Última atualização: 26 de fevereiro de 2026

Termos de Uso

Bem-vindo ao SleepHealth. Ao acessar ou utilizar nossa plataforma, você concorda com estes Termos de Uso. Leia-os com atenção.

1. Sobre a Plataforma

O SleepHealth é uma plataforma digital de bem-estar focada em sono e cronotipos. Oferecemos questionários validados cientificamente, análises personalizadas e conteúdo educacional sobre saúde do sono.

A plataforma é 100% gratuita e oferece acesso completo ao quiz de cronotipo, 9 formulários especializados de sono, insights detalhados e métricas QQRT (Quantidade, Qualidade, Regularidade e Timing do sono).

2. Aviso Médico e de Saúde

O SleepHealth não é um serviço médico, não realiza diagnósticos e não substitui a avaliação de um profissional de saúde.

• Todo conteúdo e resultado fornecido tem caráter exclusivamente informativo e educacional.
• Os questionários utilizados (PSQI, ISI, ESS, STOP-BANG, entre outros) são instrumentos de rastreamento e não configuram diagnóstico clínico.
• Não existe relação médico-paciente entre o SleepHealth e seus usuários.
• Consulte sempre um médico, especialista em sono ou psicólogo para questões de saúde, sintomas ou decisões de tratamento.
• Em situação de urgência ou emergência, procure atendimento médico imediato.

A plataforma não é registrada como dispositivo médico junto à ANVISA (RDC 657/2022), pois se enquadra como plataforma informativa de bem-estar, sem funções de diagnóstico ou prescrição.

3. Cadastro e Conta

• O cadastro é feito via e-mail com autenticação por código (OTP).
• Você é responsável por fornecer informações verdadeiras e manter a segurança do acesso à sua conta.
• Cada conta é pessoal e intransferível.
• A plataforma é destinada a maiores de 18 anos. Menores de 18 anos precisam de autorização de responsável legal, conforme o Art. 14 da LGPD.

4. Gratuidade do Serviço

Todos os recursos da plataforma SleepHealth são oferecidos de forma gratuita. Não há cobranças, assinaturas ou compras dentro da plataforma.

5. Conduta do Usuário

Ao utilizar a plataforma, você se compromete a:

• Não contornar controles de acesso ou mecanismos de segurança.
• Não tentar realizar engenharia reversa da plataforma ou seus algoritmos.
• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos.
• Responder os questionários de forma precisa, sabendo que a qualidade dos resultados depende da veracidade das respostas.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo textos, análises, algoritmos de pontuação, design, marca e logotipo, é de propriedade do SleepHealth ou devidamente licenciado.

Os questionários validados (PSQI, ISI, ESS, STOP-BANG) são instrumentos de pesquisa com licenciamento próprio dos respectivos autores e instituições.

É proibido reproduzir, copiar, vender ou redistribuir qualquer conteúdo da plataforma sem autorização prévia.

7. Limitação de Responsabilidade

O SleepHealth não se responsabiliza por:

• Ações ou decisões tomadas com base nos resultados ou insights da plataforma.
• Interrupções temporárias no serviço por manutenção ou falhas.
• Danos indiretos ou consequenciais decorrentes do uso.

Conforme o Código de Defesa do Consumidor, a limitação acima não se aplica a casos de dolo ou culpa grave.

8. Disponibilidade e Alterações no Serviço

• Não garantimos disponibilidade ininterrupta da plataforma.
• Funcionalidades podem ser modificadas, suspensas ou descontinuadas com aviso prévio razoável.
• Alterações significativas serão comunicadas com antecedência aos usuários.

9. Proteção de Dados

A coleta e o tratamento de dados pessoais, incluindo dados sensíveis de saúde (respostas dos questionários), são regidos pela nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos.

Os dados de saúde coletados não serão vendidos, compartilhados para fins comerciais ou publicitários, conforme exigido pelo Art. 11, §4 da LGPD.

10. Alterações nos Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Em caso de alterações relevantes, notificaremos os usuários por e-mail ou aviso na plataforma. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos Termos.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).

Para a resolução de quaisquer litígios, fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor, nos termos do CDC.

Dúvidas sobre estes Termos? Entre em contato: contato@sleephealths.com