Última atualização: 26 de fevereiro de 2026

Política de Privacidade

O SleepHealth valoriza a privacidade dos seus usuários. Esta Política explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018).

1. Dados que Coletamos

1.1 Dados pessoais comuns

• E-mail: utilizado para autenticação (código OTP), comunicações transacionais e recuperação de conta.
• Registros de acesso: endereço IP, navegador, dispositivo, data e hora de acesso, conforme exigência do Marco Civil da Internet (Art. 15).
• Cookies: cookies essenciais para funcionamento e, com seu consentimento, cookies de análise de uso.

1.2 Dados pessoais sensíveis

As respostas dos questionários de sono (PSQI, ISI, ESS, STOP-BANG, saúde mental, higiene do sono, estilo de vida, ambiente e relacionamentos) são consideradas dados pessoais sensíveis nos termos do Art. 5, II da LGPD, por se relacionarem à saúde.

A coleta desses dados ocorre apenas mediante consentimento específico e destacado, conforme Art. 11, I da LGPD.

2. Bases Legais para o Tratamento

Cada tratamento de dados possui uma base legal específica, conforme a LGPD:

3. Finalidade do Tratamento

Seus dados são utilizados exclusivamente para:

• Fornecer e operar os serviços da plataforma.
• Gerar análises e insights personalizados sobre seu perfil de sono.
• Fornecer acesso aos formulários e funcionalidades da plataforma.
• Enviar comunicações transacionais (confirmações e resultados).
• Garantir a segurança e prevenir fraudes.
• Melhorar a plataforma com base em dados agregados e anônimos.

Seus dados de saúde nunca serão vendidos, compartilhados com anunciantes ou utilizados para fins publicitários. Essa proibição é prevista no Art. 11, §4 da LGPD.

4. Compartilhamento com Terceiros

Compartilhamos dados pessoais apenas com os terceiros estritamente necessários para a operação do serviço:

• Resend: envio de e-mails transacionais e OTP (operador).
• Infraestrutura em nuvem (Vercel): hospedagem e armazenamento de dados (operador).
• Autoridades judiciais: quando exigido por ordem judicial válida.

Todos os terceiros atuam como operadores de dados e estão obrigados a tratar os dados conforme nossas instruções e em conformidade com a LGPD.

5. Transferência Internacional de Dados

Alguns dos nossos prestadores de serviços (Vercel, Resend) podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Essas transferências são realizadas com base em salvaguardas adequadas, incluindo cláusulas contratuais padrão e certificações de segurança dos prestadores, conforme orientação da ANPD.

6. Retenção dos Dados

• Registros de acesso: mínimo de 6 meses (obrigação do Marco Civil da Internet).
• Dados de conta (e-mail): durante a vigência da relação contratual e pelo prazo prescricional aplicável (5 anos).
• Dados de questionários: enquanto a conta estiver ativa. Após exclusão da conta, os dados serão eliminados ou anonimizados.
• Dados anonimizados/agregados: podem ser retidos indefinidamente, pois não constituem dados pessoais.

7. Cookies

Utilizamos as seguintes categorias de cookies:

• Essenciais: necessários para o funcionamento da plataforma (autenticação, sessão). Não podem ser recusados sem comprometer o uso do serviço.
• Análise: utilizados para entender o comportamento de uso e melhorar a plataforma. Requerem consentimento prévio e podem ser recusados a qualquer momento.

Não utilizamos cookies de publicidade ou rastreamento comportamental para fins de marketing.

8. Seus Direitos (Art. 18 da LGPD)

Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais, que podem ser exercidos de forma gratuita a qualquer momento:

1. Confirmação: saber se tratamos seus dados.
2. Acesso: obter uma cópia dos seus dados pessoais.
3. Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD.
5. Portabilidade: transferir seus dados a outro fornecedor.
6. Eliminação por revogação: excluir dados tratados com base em consentimento.
7. Informação sobre compartilhamento: saber com quais terceiros seus dados foram compartilhados.
8. Informação sobre recusa: saber as consequências de recusar o consentimento.
9. Revogação do consentimento: revogar o consentimento a qualquer momento, de forma gratuita e simplificada.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail privacidade@sleephealths.com. Responderemos em até 15 dias úteis.

Você também pode registrar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pelo site www.gov.br/anpd.

9. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

O contato do Encarregado de Proteção de Dados do SleepHealth é: privacidade@sleephealths.com

10. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo:

• Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso.
• Autenticação segura via código OTP (sem senhas armazenadas).
• Controles de acesso restritos aos dados.
• Monitoramento e registro de acessos.

Em caso de incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, a ANPD e os titulares afetados serão notificados conforme o Art. 48 da LGPD.

11. Dados Sensíveis de Saúde

As respostas dos questionários de sono são dados pessoais sensíveis (Art. 5, II da LGPD). Por isso:

• Coletamos esses dados apenas com consentimento específico e destacado.
• São utilizados exclusivamente para gerar insights personalizados sobre seu perfil de sono.
• Não são vendidos nem compartilhados para fins comerciais ou publicitários.
• A plataforma não constitui prontuário médico e não está sujeita às regulamentações do CFM.

12. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes, especialmente aquelas que exijam novo consentimento, serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma.

Alterações retroativas não são válidas para dados já coletados sob termos anteriores sem a obtenção de novo consentimento.

13. Lei Aplicável

Esta Política é regida pela legislação brasileira, em especial a LGPD (Lei 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).

Para dúvidas ou litígios, prevalece o foro da comarca do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Leia também nossos Termos de Uso.

Dúvidas? Entre em contato: privacidade@sleephealths.com